Gonçalo Leite de Campos & Associados
A Gonçalo Leite de Campos & Associados dedica-se exclusivamente ao Direito Fiscal, acompanhando empresas, investidores, clientes particulares e entidades públicas na resolução de questões tributárias de elevada complexidade.
A nossa prática abrange a consultoria fiscal, a estruturação de operações e investimentos, o contencioso tributário e a assessoria em matéria de receitas públicas, com uma abordagem assente em rigor técnico, visão estratégica e particular atenção às especificidades de cada caso.
Serviços
A Sociedade presta assessoria jurídica em todas as vertentes centrais do Direito Fiscal, com particular enfoque em matérias de elevada complexidade técnica e estratégica.
- O acompanhamento na definição das estruturas adequadas à organização e gestão de investimentos e patrimónios, atendendo à natureza dos ativos, aos objetivos da operação e ao enquadramento fiscal aplicável.
- A assessoria na escolha e implementação das estruturas jurídicas e organizativas adequadas à realização de investimentos, designadamente através de sociedades, sucursais, grupos de sociedades, consórcios, agrupamentos de empresas ou associações em participação.
- O acompanhamento de operações de reorganização empresarial ou patrimonial, incluindo fusões, cisões, entradas de ativos e permutas de participações sociais.
- A assessoria a cidadãos portugueses não residentes com interesses pessoais ou patrimoniais em Portugal.
- A assessoria a cidadãos não residentes que pretendam vir residir para Portugal, ou que se encontrem deslocados neste território, procedendo ao enquadramento da sua situação jurídico-tributária e em sede de segurança social, articulando as normas internacionais e as regras de direito interno aplicáveis em matéria de impostos sobre o rendimento e de segurança social.
- A assessoria em matérias específicas [v.g., regime especial de tributação dos grupos de sociedades (RETGS), ou preços de transferência].
Prestamos aconselhamento preventivo dos clientes em articulação com a assessoria fiscal prestada, compreendendo a elaboração de pedidos de informação vinculativa, bem como o acompanhamento de ações de inspeção.
- A assessoria jurídica a entidades públicas na conceção e implementação de tributos, nacionais e locais, bem como na verificação da conformidade legal ou constitucional de tributos já instituídos.
- A assessoria jurídica a entidades públicas estaduais, regionais ou locais, e a outras entidades incluídas no sector público administrativo, estabelecendo o enquadramento e as implicações financeiras e orçamentais da sua atividade ou de operações pontuais que pretendam realizar (v.g., à luz da Lei de Enquadramento Orçamental, da Lei de Finanças Regionais, do Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais, ou do Sistema Europeu de Contas).
Dedicação exclusiva. Complexidade técnica. Discrição.
Da escrita ao Direito
A evolução da escrita ao longo dos séculos reflete o percurso da própria civilização - da preservação da memória à construção do direito, da ordenação da sociedade à afirmação da justiça. Este vídeo é uma homenagem a esse caminho.